Contando com ampla experiência no trato das questões tributárias e administrativas (ver perfil) nosso escritório atua precipuamente nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Planejamento Sucessório, sempre agindo com ética, profissionalismo e excelência na busca de resultados para nossos clientes.
Consultoria em Direito Tributário: elaboração de pareceres técnicos e Legal Opinion a respeito da aplicação da legislação tributária em todos os níveis abrangendo tributos e contribuições federais, estaduais e municipais.
Defesa fiscal administrativa: apresentação de impugnações e recursos administrativos contra lançamentos fiscais (autos de infração) nas instâncias federais (DRJ e CARF), estaduais (Delegacias e órgãos de julgamento colegiado) e municipais (órgãos fiscais e de julgamento).
Defesa judicial tributária: Ajuizamento de ações judiciais visando provimento jurisdicional de natureza declaratória, anulatória ou mandamental em relação a débitos fiscais de qualquer natureza, relativos a tributos ou multas federais, estaduais ou municipais bem como a defesa jurídica em face de execuções fiscais.
Planejamento Tributário: levantamento de dados e elaboração de peça técnica para fins de orientação quanto ao planejamento, estruturação e (re)organização de opções fiscais com vistas à redução de onerosidade tributária com segurança jurídico-fiscal.
Relacionamento com a Fiscalização Tributária: orientação quanto ao atendimento de notificações fiscais e de prestação de informações solicitadas por autoridades fiscais no âmbito das fiscalizações tributárias federal, estadual e municipal.
Recuperação de créditos fiscais: Propositura de ações judiciais e/ou pedidos administrativos visando a recuperação de créditos com ênfase aos tributos federais e estaduais.
Planejamento Sucessório Familiar: elaboração de proposta e implementação de holding familiar, mediante prévia análise de alternativas considerando a avaliação patrimonial, os custos tributários e de registro no CRI e as opções tributárias aplicáveis.
Planilhamento tributário: elaboração de planilhamento tributário e quadros comparativos visando demonstrar a economicidade tributária considerando os diversos cenários envolvidos no contexto fiscal aplicável.
Atos contratuais: elaboração de acordo de sócios, contratos e demais atos necessários, mediante prévio diagnóstico e estudo da aplicação das cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão) e especiais (administração, direitos políticos, mandato, call option e golden share), contemplando as necessidades e flexibilidades requeridas pelo grupo econômico/familiar.
Assessoramento: assessoramento pós contratação do serviço quanto a eventos futuros envolvendo titulares, herdeiros, etc.
Consultoria em Direito Administrativo: elaboração de pareceres técnicos, Legal Opinion e orientação a respeito de contratos administrativos e certames licitatórios bem como quanto ao cumprimento de exigências legais, regulamentares e contratuais no relacionamento de entes privados com a administração pública.
Defesa administrativa: apresentação de defesa administrativa em processos administrativos de qualquer natureza, incluindo PAD, aplicação de multas contratuais, rescisão unilateral de contrato, suspensão/proibição de licitar e contratar, etc.
Atuação judicial na área do Direito Administrativo: impetração de mandado de segurança, ação anulatória de ato administrativo, enfrentamento jurídico de desapropriações, servidões administrativas e atos de limitações da propriedade bem como a defesa judicial em ação de improbidade administrativa, ação civil pública, ação popular, etc.
Licitações e contratos administrativos: análise de editais, preparação de documentos, acompanhamento de licitações, apresentação de recursos; acompanhamento e orientação quanto a execução de contratos, documentação da execução contratual, respostas às exigências administrativas, requerimento de reequilíbrio contratual, etc.
